Processo minerário

872.236/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 202/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra (338)

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2. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 176/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°53789/2022/DIOUT-BA/ANM

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3. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 112/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°38532/2022-60 (sessenta) dias dias

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4. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CPF ou CNPJ

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5. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18920/2021

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6. 27/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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