Processo minerário

870.615/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Art Real Mármores e Granitos Ltda. Epp- CPF ou CNPJ 00.416.579/0001- 78- Alvará n°5368/2019

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 201/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5368/2019 - Vencimento em 30/03/2024

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3. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 200/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5368/2019 Publicado DOU de 17/09/2019- Onde se lê:''... numa área de 1975,54 há...''; Leia-se:'' ... numa área de 1927,58 há...''

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4. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 176/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5368/2019 - Cessionario:48062.872272/2021-49-Deilton Santos de Deus- CPF ou CNPJ 39.889.727/0001- 07

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5. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 117/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°40180/2022

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6. 13/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 56

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7. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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