Processo minerário

872.252/2023

4 publicações no Diário Oficial da União entre 03/06/2024 e 10/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.642, DE 28 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 03/06/2024

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa: — página do DOU de 10/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 29/10/2024 Seção 1

   decisão do CMSE, possibilitar que a Eneva S.A. redeclare, para fins de aprovação pelo — página do DOU de 29/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 10/06/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.719, DE 9 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 10/06/2025

   • Guia de Utilização

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