Processo minerário

870.139/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 187/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 179/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41632/2024/DIOUT-BA/ANM

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3. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7.008 Publicado DOU de 05/12/2019- Onde se lê: "... numa área de 789,18 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 619,1 ha ..."

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4. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7008/2019 - Vencimento em 05/09/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7008/2019 - Vencimento em 05/09/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7008/2019 - Vencimento em 05/09/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7008/2019 - Vencimento em 05/09/2024

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5. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7008/2019 - Cessionario:48062.872248/2023-71; 48062.872252/2023-30; 48062.872253/2023-84-J C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 48.036.019/0001-14

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6. 20/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 05/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 74

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8. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 102

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9. 05/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 74

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10. 16/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42

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