Processo minerário

872.279/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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2. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 93/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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3. 14/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 134/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 09/11/2015 Seção 1

   Relação nº 122/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/02/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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