Processo minerário
872.287/2009
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/06/2010 e 26/10/2016. Estado: Bahia. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2343)
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- Seção 1
Relação nº 216/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
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- Seção 1
Página 116 do DOU de 22/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 210/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N°:016/2010 - Vencimento em 25/09/2015
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 64/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°113/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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