Processo minerário

872.308/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 141/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 33293/2024

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2. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 03/2016 de 16/08/2016- Vencimento em 14/05/2023

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3. 05/02/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°2279/2021/DIFAM-BA/ANM

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4. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 158/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°03/2016 de 02/08/2016 - Prazo 2 anos

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