Processo minerário

872.321/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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2. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230

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3. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 154/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5222/2021

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°5207/2021

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4. 25/10/2021 Seção 1

   Relação nº 114/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°5207/2021

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5222/2021

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5. 28/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 68

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6. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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