Processo minerário

872.765/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 142/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42897/2026

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2. 14/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 48

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3. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 126

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4. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°5303/2016

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5. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CD STONE- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001-19- Alvará n°5303/2016

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6. 25/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 86

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7. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 37

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8. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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