Processo minerário

872.679/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1374/2024 - R$ 1.810,66

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2. 18/09/2023 Seção 1

   Relação nº 167/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°735/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS48062.970258/2023-71

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3. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°735/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970258/2023-71

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4. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230

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5. 22/02/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°5212/2021

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6. 26/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 67

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7. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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