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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

872.328/2010

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2011 e 08/02/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 948,3ha para 874,32ha-Grafita-Eunápolis e Guaratinga/BA

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  2. Seção 1

    Relação nº 111/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°35707/2021

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  3. Seção 1

    Relação nº 151/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

      Publicado DOU de 22/02/2017

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  4. Seção 1

    Relação nº 20/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  5. Seção 1

    Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°3.849/2011

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 48

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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