Processo minerário

871.014/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra (561)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/07/2015 Seção 1

   Página 94 do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 45/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 155,81ha para 51,73ha-Calcário

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)