Processo minerário

874.579/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 217/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022

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2. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 103/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32925/2021/DIFAM-BA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33197/2021/DIFAM-BA/ANM

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3. 17/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 16/01/2014 Seção 1

   Relação nº 411/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 893,64ha para 146,36ha-Calcário

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5. 29/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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