Processo minerário

872.239/2012

9 publicações no Diário Oficial da União entre 04/03/2013 e 09/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2013 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 04/03/2013

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2. 20/08/2015 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.008068/2015-70, torna pública a habilitação da empresa Repsol — página do DOU de 20/08/2015

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3. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA — página do DOU de 23/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 01/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 01/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 06/04/2016 Seção 1

   Alvará N°16.601/2010 — página do DOU de 06/04/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 11/08/2016 Seção 1

   Decreto nº 757, de 19.02.1993. O Presidente do Conselho de Administração, conforme as disposições estatutárias e com base no Estatuto Social da CPRM, submeteu aos seus membros o nome do novo — página do DOU de 11/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 06/07/2021 Seção 1

   requerimento de concessão de lavra, — página do DOU de 06/07/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 20/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 09/04/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 909, DE 31 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 09/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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