Processo minerário

873.974/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 146/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°7468/2012

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2. 30/01/2025 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 52/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Progemma Minérios Eireli.

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4. 04/10/2021 Seção 1

   Relação nº 485/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 45

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6. 16/11/2017 Seção 1

   Página 109 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 54

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11. 23/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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