Processo minerário

872.351/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 05/04/2017 Seção 1

   Página 105 do DOU de 05/04/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 05/04/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 31/01/2017 Seção 1

   Relação nº 4/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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