Processo minerário

871.053/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°5.860/2022

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2. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     5860/2022

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3. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°

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4. 22/02/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

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