Processo minerário

872.404/2010

5 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2011 e 25/05/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 31/03/2011

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2. 09/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 29/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 29/02/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 09/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 25/05/2016 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 25/05/2016

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