Processo minerário

872.424/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°3.882/2011

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 167/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°52407/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 140/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°363/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/12/2021 Seção 1

   Relação nº 141/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°363/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 43

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)