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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

872.418/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2011 e 30/08/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230

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  2. Seção 1

    Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

      AI N°227/2019

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 43

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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