Processo minerário
872.490/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/03/2017 e 29/04/2025. Estados: Bahia e Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia, Divisão de Arrecadação e CFEM e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 43/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9122/20
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- Seção 1
Relação nº 43/2021 · Divisão de Arrecadação e CFEM
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9122/20
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 45
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