Processo minerário

872.556/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2024 Seção 1

   Relação nº 447/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1221/2024 - R$ 3.480,14

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2. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5661/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973786/2022-00

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3. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 130/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5661/2022

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4. 02/03/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°13.608/2011

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5. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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