Processo minerário

872.564/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 479/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2111/2025 - R$ 1.672,27

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2. 03/05/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°4/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970010/2024-91

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3. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°4/2024/DIFIS-BA/ANM – PAS Nº 48062.970010/2024-91

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4. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 31

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5. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 30

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6. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98

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7. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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8. 09/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 16/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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