Processo minerário

872.568/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 41594/2026/DIVFIS-BA/ANM

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2. 18/03/2026 Seção 1

   Relação nº 88/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos do arresto de direitos minerários (2788)

     Exequente: CESENGE ENGENHARIA LTDA - Portaria de Lavra Nº 322/1996

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3. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância

     MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LTDA-Areia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 2781/2026/COROUT-BA/ANM

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4. 07/12/2015 Seção 1

   Relação nº 254/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez) (179)

     NOT Nº3338/2013-R$ 1.385,09

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5. 31/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 30/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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