Processo minerário

872.587/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 73/2019 - Vencimento em 21/06/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23820/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/05/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13482/2023/DIOUT-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 91

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 34

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)