Processo minerário

870.004/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 04/08/2016 e 16/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2016 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 04/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 09/01/2017 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 09/01/2017

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3. 26/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 09/12/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 27/03/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°9326/2017 — página do DOU de 27/03/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 04/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 17/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2022 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 29/12/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 583/2022, de 28 DE DEZEMBRO DE — página do DOU de 29/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 03/05/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 3 de — página do DOU de 03/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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10. 25/09/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 366/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 25/09/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 16/07/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.034, DE 9 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 16/07/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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