Processo minerário
872.619/2012
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 07/03/2013
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DESPACHO Nº 372, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 18/02/2025
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DESPACHO Nº 1.197, DE 17 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 23/04/2025
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Portaria de Lavra - 240/2006- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- — página do DOU de 01/07/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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DESPACHO Nº 2.262, DE 29 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 11/08/2025
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/02/2026
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