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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

872.619/2012

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/03/2013 e 10/02/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência da ANM no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°Ofício nº 5295/2026/COROUT-BA/ANM - REITEIRAR

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  2. Seção 1

    Relação nº 123/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°Ofício nº 30785/2025/DIFIS-BA/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 110/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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  4. Seção 1

    Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°11341/2025

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  5. Seção 1

    Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°5494/2025

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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