Processo minerário

870.296/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 5299/2026/COROUT-BA/ANM - REITEIRAR

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 123/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°Ofício nº 29237/2025/DIFIS-BA/ANM

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3. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°18807/2025/DIFIS-BA/ANM

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4. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 123/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA- CPF ou CNPJ 30.815.858/0001-75- Alvará n°4805/2013

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5. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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6. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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