Processo minerário

872.629/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 90

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/06/2016 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°39/2016 de 06/06/2016-Vencimento em 19/08/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°191/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)