Processo minerário
872.206/2015
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/04/2016 e 18/04/2023. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°6119/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974138/2022-62
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- Seção 1
Relação nº 161/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°6119/2022
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 56
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Relação nº 30/2018/BA · Superintendência na Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:CANAÃ MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 28.493.045/0001-64- Alvará n°5641/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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