Processo minerário

872.633/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°762/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970283/2023-55

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2. 15/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 74

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3. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019

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4. 24/03/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°6067/2016

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5. 16/06/2016 Seção 1

   Página 30 do DOU de 16/06/2016 — Seção 1

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6. 16/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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