Processo minerário
872.650/2016
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2017 e 10/12/2021. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 141/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°2994/2017
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- Seção 1
Despacho Relação nº 78/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°298/2020
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 30
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 49
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 48
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 185
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 90
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Página 110 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 47 do DOU de 06/04/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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