Processo minerário

872.650/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 20/11/2015 Seção 1

   Relação nº 234/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)

     NOT. N°255/2015

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°256/2015

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3. 02/04/2015 Seção 1

   Página 126 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 27/10/2014 Seção 1

   Página 61 do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 27/10/2014 Seção 1

   Relação nº 181/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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