Processo minerário

872.651/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 14/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 07/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 131/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 27/11/2015 Seção 1

   Relação nº 257/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)

     AI N°1178/2014

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°1178/2014

   • Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H (6 5 1)

     Publicado DOU de 26/01/2015

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6. 20/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/04/2015 Seção 1

   Página 126 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/10/2014 Seção 1

   Página 61 do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 27/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 31/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 13/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 07/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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