Processo minerário
872.663/2013
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/05/2014 e 07/02/2025. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 44/25 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.1500/2025 - R$ 512,86
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- Seção 1
Relação nº 137/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°1113/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 118
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Página 87 do DOU de 12/07/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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