Processo minerário

872.663/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 41306/2026/DIVFIS-BA/ANM

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2. 18/03/2026 Seção 1

   Relação nº 88/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - Alvará de Pesquisa Nº 3000 /2017

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3. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 46/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 3000/2017

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4. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 191/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°35003/2023

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5. 19/07/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°23472/2023

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6. 11/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 06/04/2017 Seção 1

   Página 47 do DOU de 06/04/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 06/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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