Processo minerário

872.666/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°3002/2017

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2. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 54/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 09/08/2019

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3. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

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4. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 101

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5. 06/04/2017 Seção 1

   Página 47 do DOU de 06/04/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 06/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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