Processo minerário

872.684/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° Ofício nº 51387/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 1/2016 de 22/03/2016- Vencimento em 04/07/2025

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3. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°26202/2023

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4. 20/04/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°9978/2021/DIFAM-BA/ANM

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5. 22/03/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°01/2016 de 02/03/2016 - Prazo 2 anos

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