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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

872.694/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/03/2011 e 09/03/2018. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Departamento Nacional de Produção Mineral.

  1. Seção 1

    Relação nº 51/2018/DF · Departamento Nacional de Produção Mineral

    • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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  2. Seção 1

    Página 48 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Página 140 do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Relação nº 222/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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  5. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

    • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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  6. Seção 1

    Relação nº 411/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 979,77ha para 173,47ha-Arenito

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  10. Seção 1

    Página 103 do DOU de 28/03/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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