Processo minerário

871.434/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2010 e 04/05/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2010 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 23/11/2010

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2. 16/01/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°14.125/2010 — página do DOU de 16/01/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 17/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDETE — página do DOU de 17/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 31/12/2014 Seção 1

   Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda — página do DOU de 31/12/2014

   • Guia de Utilização

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5. 02/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 22/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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7. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 06/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 06/01/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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9. 18/06/2020 Seção 1

   Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC — página do DOU de 18/06/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 19/08/2020 Seção 1

    Alvará n°7.417/2018 — página do DOU de 19/08/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 15/09/2020 Seção 1

    Decisão: (i) registrar o Requerimento de Outorga da EOL Santo Agostinho 27, cadastrada — página do DOU de 15/09/2020

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 04/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 04/05/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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