Processo minerário

872.723/2010

5 publicações no Diário Oficial da União entre 26/04/2011 e 27/07/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 26/04/2011

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2. 01/02/2013 Seção 1

   Alvará n°13.186/2009 — página do DOU de 01/02/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 23/12/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/12/2015

   • Concessão de Lavra

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4. 25/05/2016 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 25/05/2016

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5. 27/07/2016 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 27/07/2016

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