Processo minerário

870.812/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22399/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 204/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 06/06/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/05/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 04/08/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°326/2020/DIFAM-BA/GER-BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)