Processo minerário
872.874/2010
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/04/2011 e 28/11/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 176/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°54019/2022/DIOUT-BA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 934ha para 829,41ha-Grafita-Itabela/BA
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- Seção 1
Relação nº 123/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°38299/2021
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- Seção 1
Relação nº 72/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°5.010/2011
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 48
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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