Processo minerário

871.467/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°4286/2025/DIOUT-BA/ANM-60 (sessenta) dias

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2. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°29739/2022-60 dias

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4. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°15778/2023-60 dias

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5. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29739/2022/DIFAM-BA/ANM

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6. 16/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 56

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7. 21/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 56

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8. 27/12/2010 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 998/2010

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