Processo minerário

872.752/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:48407.872183/2015-14-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA

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2. 05/04/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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3. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42

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4. 22/09/2015 Seção 1

   Relação nº 194/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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5. 28/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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