Processo minerário

880.011/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2021 Seção 1

   Relação nº 432/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias (662)

     NOT Nº160/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC- R$ 13.417,70

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2. 31/08/2021 Seção 1

   Relação nº 413/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°43/2018 - Superintendência - DNPM/AM

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3. 26/03/2018 Seção 1

   Relação nº 12/2018/AM · Superintendência no Amazonas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.43/2018 - R$ 20.285,17

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4. 21/09/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°357/2016

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5. 28/11/2016 Seção 1

   Página 140 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 08/07/2016 Seção 1

   Relação nº 44/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.34/2016 - R$ 324,39

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7. 18/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 58

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9. 28/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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