Processo minerário

872.766/2015

6 publicações no Diário Oficial da União entre 08/06/2016 e 22/08/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2016 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 26, DE 7 DE JUNHO DE 2016 — página do DOU de 08/06/2016

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 19/10/2016 Seção 1

   despacho de habilitação ANP n.° 770, da autorização para o exercício — página do DOU de 19/10/2016

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3. 29/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 05/06/2018 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 05/06/2018

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5. 24/07/2018 Seção 1

   PORTARIA N° 159, DE 23 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 24/07/2018

   • Alvará de Pesquisa

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6. 22/08/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°5258/2016 — página do DOU de 22/08/2018

   • Guia de Utilização

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