Processo minerário

872.767/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 296/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 503/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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2. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°320/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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3. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 05/08/2014 Seção 1

   Relação nº 123/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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5. 28/08/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 3

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6. 02/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 21/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 14/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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