Processo minerário

871.390/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 307/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - COOMPOR MARMORES - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de OUROLÂNDIA/BA

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2. 21/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 61

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3. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 99

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4. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.1666/2017 - R$ 727,49

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5. 29/05/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°221.44.022/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°221.44.050/2017

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6. 21/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 237/2015

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8. 28/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 11/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 14/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 189

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14. 10/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 13/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 30/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 28/03/2011 Seção 1

    Página 103 do DOU de 28/03/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 28/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 23/02/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011

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20. 25/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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21. 14/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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