Processo minerário

872.775/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 124/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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2. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14977/2025/DIOUT-BA/ANM

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3. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MARCEL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 04.759.458/0001-80- Alvará n°8430/2016

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4. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 213

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5. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 08/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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